Termos e condições Sybilaproducciones.com:

1. TITULARIDADE DO SERVIÇO AUDIOVISUAL ONLINE

A empresa Sybila Produções S.A. (a seguir Sybila Produções) com endereço legal na rua Plaza Itália, número 133 da cidade de La Plata, estado de Buenos Aires, Argentina, CP 1900, é titular dos conteúdos dos produtos e serviços oferecidos no seu Site. O\s nome\s de domínio\s através do\s qual\quais o Usuário acede ao site não poderão ser utilizados em conexão com outros conteúdos, produtos ou serviços que não sejam de titularidade de Sybila Produções, ou que de alguma maneira que possa causar confusão entre os Usuários ou descrédito de Sybila Produções.

1.1 FUNDAMENTO

A presente Disposição Legal inclui as condições de uso que regulam o acesso, navegação e uso do site, assim como as responsabilidades derivadas da solicitação, utilização, prestação e\ou contratação dos produtos ou serviços que sejam oferecidos e dos conteúdos que o integram, sendo que Sybila Produções pode estabelecer condições especiais que regulem a solicitação, utilização, prestação e\ou contratação dos produtos ou serviços que eventualmente sejam oferecidos através do Site. O simples acesso ao Site, o cadastramento, o envio de solicitações de informação, consultas, sugestões ou queixas, ofertas de contratação e qualquer ato de natureza similar aos anteriores realizados através dos formulários, correio eletrônico ou outros meios de contato existentes no Site implicará, por parte dos navegadores do Site, a aquisição da consideração de Usuário e a aceitação, sem reservas, de todas e cada uma das normas que integram a presente Disposição Legal. Portanto, todos os Usuários devem ler atentamente e conhecer o conteúdo desta Disposição Legal. A solicitação, utilização, prestação e\ou contratação de produtos ou serviços, o fato de ser usado e\ou solicitado pelo Usuário implicará na aceitação sem reservas das condições particulares que eventualmente tenham sido estabelecidas para este fim e que formarão parte integrante da presente Disposição Legal.

2. ACESSO E USO DO SITE; SOBRE SEUS SERVIÇOS E CONTEUDOS DE ACORDO AO RESPEITO E À DIGNIDADE INDIVIDUAL E SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL.

O acesso dos Usuários ao Site é livre e gratuito, exceto quando o Usuário decide livremente registrar-se a algum dos produtos audiovisuais online disponíveis. Mesmo assim, a solicitação, utilização, prestação e\ou contratação dos produtos ou serviços que possam eventualmente ser oferecidos por Sybila Produções podem estar sujeitos à observação prévia de requisitos formais tais como cadastramento correspondente, pagamento de gastos ou taxas e\ou a aceitação prévia das condições especiais que resultem da aplicação dos mesmos. Sybila Produções oferece um direito de acesso limitado ao conteúdo deste Site sempre que se cumpram todas as condições deste acordo. O material audiovisual ou fotográfico disponível neste Site é para uso exclusivamente privativo. Os serviços oferecidos são acessíveis unicamente aos clientes registrados a qualquer serviço de Sybila Produções. Se registrar como cliente no Site de Sybila Produções implica em aceitar e cumprir todos termos e condições detalhados abaixo, na seção sobre as formas de pagamento para os serviços com ônus. A inclusão no Site de informação relativa aos produtos e serviços oferecidos por Sybila Produções tem fins informativos, publicitários e comerciais, sendo estes últimos quando o Usuário decide contratar o serviço do Site online de Sybila Produções em qualquer de suas modalidades. O visitante ou Usuário do Site deve aceitar os termos e condições gerais da contratação de serviços para considerar-se Usuário e beneficiário dos conteúdos internos do Site e aos que cada Usuário terá acesso com um nome de Usuário e uma senha pessoais e intransferíveis. O Usuário será responsável de proporcionar informação veraz e lícita, garantindo a autenticidade de todos os dados que informe no momento do cadastramento para aceder aos produtos e serviços que necessitem. Se, como consequência do registro, o Usuário recebe um nome de Usuário e uma senha e\ou outros meios similares de identificação e autenticação, este deve comprometer-se a fazer um uso consciente e garantir a confidencialidade dos mesmos. Consequentemente, o Usuário é responsável da adequada custódia e confidencialidade dos identificadores ou senhas que lhe sejam fornecidos pelo titular e administrador deste serviço, ou seja, Sybila Produções, e se comprometerá a não ceder seu uso a terceiros, temporal ou permanentemente, nem permitir sua utilização por pessoas alheias. Será responsabilidade exclusiva do Usuário a utilização e\ou contratação dos produtos ou serviços oferecidos no Site por terceiros que empreguem a tal fim o identificador e a senha fornecidos ao Usuário, por causas irregulares ou extravio sem notificação imediata ao serviço de Sybila Produções. Obviamente é obrigação do Usuário denunciar de forma imediata ao serviço de Sybila Produções, qualquer situação que permita o uso indevido dos identificadores e senhas, tais como roubos, extravio, acesso não autorizados aos mesmos, com a finalidade de proceder a sua anulação imediata. Enquanto não se forneça tal informação, Sybila Produções estará eximida de qualquer responsabilidade que possa derivar-se do uso inadequado dos identificadores ou senhas por terceiros não autorizados e todas solicitações, utilização, prestação ou contratação de produtos ou serviços serão interpretados como realizados pelo próprio Usuário, consequentemente sendo o Usuário o único responsável por tais ações. O acesso, navegação e uso do Site e eventualmente o uso e contratação dos serviços ou produtos que sejam oferecidos pelo mesmo será de exclusiva responsabilidade do Usuário que se comprometerá a observar conscientemente e fielmente toda instrução adicional, fornecida por Sybila Produções relativa ao uso do Site e seu conteúdo. Da mesma forma o Usuário está obrigado a usar o conteúdo, produtos e serviços de forma responsável, correta e lícita, de acordo com a legislação vigente e particularmente deve comprometer-se a: não usá-los com finalidade contrária à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitados ou de ordem pública e às instruções recebidas de Sybila Produções; não usá-los com fins lesivos dos direitos legítimos de terceiros; não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de Sybila Produções, de seus provedores, sócios ou de terceiros; não introduzir ou difundir vírus informático na rede ou todo sistema físico ou lógico vulnerável a qualquer tipo de dano; não empregar os conteúdos e produtos e, particularmente, toda a informação obtida através do Site ou dos serviços para publicidade e comunicações com a finalidade de venda direta ou outra finalidade comercial, mensagens não solicitados dirigidos a uma pluralidade de pessoas independentemente de sua finalidade, assim como deve abster-se de comercializar ou divulgar esta informação de forma parcial ou total. No caso em que os Usuários, através do Site, possam participar de chats, foros, páginas abertas ou outros meios postos a sua disposição para participação ativa no Site, enviando declarações, opiniões, comentários, fotos, vídeos, etc., se proíbe expressamente que os Usuários, através desses meios realizam manifestações ou exibam simbologia de caráter ilícito, delitivo, racista, xenofóbico, discriminatório, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou violação de direitos humanos ou que de qualquer maneira resultem atentatórios ao direito ou à dignidade, intimidade, honra ou imagem de terceiros, de outros Usuários do Site, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública. Sybila Produções se reserva o direito de retirar todas manifestações dos Usuários que vulnerem as proibições anteriores ou que, a consideração de Sybila Produções não seja adequada para sua difusão em Internet. Sybila Produções poderá proibir o acesso ao Site de forma imediata sem comunicação prévia a todo Usuário que infrinja essas proibições e\ou limitações informadas na presente Disposição Legal.
Especificamente quando um Usuário tente fazer uso não autorizado do material online no Site, ou tente realizar ou realize descarga off-line do mesmo ou parte do mesmo, ou não cumpra as condições de uso estabelecidas, Sybila Produções se reserva o direito de cancelar o cadastramento do Usuário e de acioná-lo judicialmente se necessário.

2.1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO SITE

O Usuário é responsável de manter em segredo sua conta de Sybila Produções, identificador e senha para acesso e de informar a Sybila Produções sobre todo uso indevido de sua conta.

• O Usuário é responsável de proporcionar dados pessoais exatos, incluindo endereço postal, telefone e endereço eletrônico. Sybila Produções comunica por e-mail a seus membros e clientes as alterações que se produzem na página web, preços e ofertas especiais. Sybila Produções não se responsabiliza se o cliente não recebe a correspondência informativa por erro no endereço eletrônico ou falha técnica de qualquer tipo associada a rede de acesso à internet, provedor ou qualquer erro de software alheio à simples disponibilidade do serviço e seus conteúdos que estejam sob condições de contratação do serviço audiovisual online.

• O uso desta página corre por conta e risco do Usuário, ou seja, Sybila produções não se responsabiliza pelas perdas ocasionadas pelo uso de qualquer dos serviços, software, material, arquivos de áudio ou de vídeo, conteúdo ou comunicações. Também não se responsabiliza pelos problemas causados pelo mal funcionamento das linhas telefônicas, do computador ou da conexão a Internet ou por atrasos, erros, omissões e problemas de transmissão, roubo, alteração, destruição ou acesso não autorizado às comunicações com seus membros ou clientes cadastrados.

• O Usuário é responsável único de toda informação que publique, exponha ou envie (por correio eletrônico) a Sybila Produções. Ao enviar tal informação a qualquer área pública de Sybila Produções, está outorgando a Sybila Produções e seus Usuários o direito perpétuo, irrevogável, não exclusivo e válido em todo o mundo a copiar, autorizar, distribuir, expor, reproduzir, transmitir, modificar e editar tal informação em público ou em qualquer meio de comunicação.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE PAGAMENTO

O Usuário pode consultar os preços atualizados na página de informação geral.

~Consulta de Preços~

O pagamento dos serviços de Sybila Produções que permite acessar aos conteúdos e serviços se faz por meio de Cartão de Crédito, Dinheiro-Mail ou transferência bancária. O acesso ao conteúdo do Site se concreta uma vez que o pagamento se haja completado de forma satisfatória pelo Usuário. Sybila Produções se reserva o direito de cancelar a conta de todo Usuário que faça uso indevido ou fraudulento do material, seu conteúdo ou serviços. No caso de completar ou não o cadastramento e não continuar com o pagamento do serviço em qualquer outra modalidade oferecida, Sybila Produções poderá bloquear o acesso do Usuário ao Site Sybila Produções durante o tempo que considere necessário. Ao adquirir qualquer um dos serviços de Sybila Produções por intermédio de Dinheiro-Mail, o Usuário está aceitando os nossos termos gerais além da política de pagamento descrita por Dinheiro-Mail. Para ver com mais detalhes os termos e condições de pagamento do meio clica no seguinte link:

~Termos e condições de Terceiros~

O Usuário deve aceitar os seguintes termos e condições gerais de pagamento que se descrevem a continuação: o pagamento se faz com Cartão de Crédito, Transferência Bancaria ou Dinheiro-Mail. O pagamento das diferentes modalidades garante o acesso ao material durante a duração de cada uma delas. Se a modalidade selecionada é a do Site completo o pagamento de todo o Site se realiza com uma única quota de inscrição que se poderá realizar, nesse caso, por Dinheiro-Mail, cartão de crédito ou transferência bancária (para Usuários do território nacional Argentino). Todos os descontos oferecidos nos serviços semestral ou completo, estão sujeitos ao cobro em um único pagamento de tais modalidades. Sybila Produções se reserva o direito de, em qualquer momento, modificar os preços, estabelecer novas prestações ou propor promoções especiais, entre outras ações, logo de ter anunciado na página web durante um tempo razoável e de ter informado aos membros por correio eletrônico. As pessoas que se cadastrem em Sybila Produções estarão sujeitas aos seguintes termos e condições ao efetuar seu pagamento com Cartão de Crédito: Dinheiro-Mail garante que todas as transações que se efetuem com cartão de Crédito são completamente seguras. Contudo nem Sybila Produções, nem seus sócios mediáticos se responsabilizam das possíveis situações de fraude produzidos por estes meios de pagamento eletrônico, depositando toda responsabilidade no uso do cartão utilizado e no meio através do qual foi realizada a transação de pagamento. No caso de extravio, uso fraudulento, roubo ou qualquer outro infortúnio, discordância, descontento ou circunstância similar, as prestações ou o total abonado não serão reembolsados. Não obstante o grupo Sybila Prestações sempre fará o esforço de oferecer uma solução satisfatória por meio de ofertas do mesmo serviço que melhor satisfaça ao Usuário. O usuário pode dar de baixa o serviço em qualquer momento antes do seguinte pagamento sem nenhum tipo de penalização. O Site completo poderia estar ocasionalmente sujeito a um período de prova se assim se comunica em nossa página principal como parte de uma promoção. Se o Usuário decide cadastrar-se depois de concluído o período de prova gratuito deverá fazê-lo durante um período mínimo especificado nas páginas de cadastramento. Uma vez completado o prazo o Usuário poderá cancelar seu cadastramento quando deseje. Os valores a pagar por qualquer um dos serviços do Site Sybila Produções não incluem impostos. Ao aceitar o pagamento o Usuário aceita implicitamente que se incluam os impostos correspondentes junto com o valor da compra.

Se o usuário faz uma compra no Site de 6 meses ou 1 ano em pagamento à vista, ele poderá pedir a devolução do valor dentro dos cinco dias úteis posteriores à compra do plano escolhido. Em relação aos serviços Premium se descontará do valor total o custo dos conteúdos descarregáveis, vídeos e áudios, dado que são de consumo imediato. O valor a descontar na suposição da devolução dos serviços Premium será o valor atual do produto menos a porcentagem publicada de juros deduzido por Dinheiro-Mail dependendo se o plano for de seis meses ou de um ano, respectivamente (impostos diretos e indiretos, além dos juros bancários).Sybila Produções se reserva o direito de anular qualquer reembolso de um produto adquirido que tenha indícios de haver sido copiado, reproduzido ou distribuído ilegalmente, vulnerando os direitos da propriedade intelectual e as bases do correto uso desse serviço expressadas neste acordo.

4. MENORES DE IDADE

Os menores de idade sempre devem solicitar e obter uma Licença dos pais, tutores ou de seus representantes legais antes de cadastrar-se, enviar solicitações de informação, consultas, queixas, realização de solicitações ou ofertas de contratos e, em geral, qualquer ato de natureza similar aos anteriores realizados por meio dos cadastros, correio eletrônico ou outros meios de contato existentes no Site. Está vedado aos menores de idade não autorizados realizar qualquer uma das atividades descritas no parágrafo anterior, ou qualquer outro de natureza similar dos quais se derive o estabelecimento de vínculo profissional ou comercial com Sybila Produções ou fornecimento de dados de caráter pessoal. Sybila Produções entende que desde o momento em que um menor de idade acede ao Site, conta com a licença de seus pais, tutor ou representante legal. Como responsável legal dos menores sob sua custódia, lembre-se que os conteúdos e os serviços existentes no site estão dirigidos a uma audiência variada e portanto podem existir determinadas áreas ou seções que contenham material impróprio ou proibido aos menores de idade. O acesso a estas áreas está proibido aos menores de 18 anos. Sybila Produções recorda aos Usuários maiores de idade que tenham menores de idade sob custódia que será de sua exclusiva responsabilidade determinar quais conteúdos e\ou serviços são ou não apropriados à idade de seus custodiados. Com respeito à informação remitida por menores de 14 anos será requisito imprescindível que o menor tenha o consentimento paterno, do tutor ou representante legal para que os dados pessoais possam ser objeto de tratamento por Sybila Produções, responsável da base de dados dos Usuários registrados.

5. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

Sybila Produções garante a fiabilidade e utilidade dos serviços do site na medida de sua capacidade técnica disponível. Sybila Produções garante a autoria e utilidade dos conteúdos incluídos no site. Em particular, Sybila Produções também garante: a continuidade dos serviços e a disponibilidade ou acessibilidade do site ou continuidade técnica dentro das possibilidades técnicas da empresa, sempre se reservando o direito a descontinuar ou cancelar absolutamente o serviço devido à falta de viabilidade económica, técnica ou humana do serviço planejado; Os conteúdos oferecidos no site (não os gerados no portal pelo usuário ou usuários) têm a garantia de produção Sybila Produções. A ausência de vírus e demais componentes prejudiciais no site ou no servidor que o fornece é responsabilidade do provedor do serviço de hosting de Sybila Produções. Sybila Produções garante o seu maior esforço e envolvimento possível em garantir a segurança e invulnerabilidade do site e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança que se adoptarem; Fosse esse o caso, a utilidade e desempenho dos serviços do site, danos e prejuízos que causarem, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que violasse as condições, normas e instruções que Sybila Produções tenham estabelecido no site, ou através da violação dos sistemas de segurança do site, qualquer outro dano que fosse causado por motivos inerentes ao não funcionamento ou funcionamento defeituoso do portal ou dos sites que, no caso, tenham podido estabelecer links. Sybila Produções declara, porém, que adoptaram e vão a continuar adoptando todas as medidas necessárias, integrando os sistemas de segurança adequados, dentro das possibilidades técnicas razoáveis e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos usuários. Sybila Produções sempre realiza o máximo esforço para evitar erros nos conteúdos que são publicados no site. Todos os conteúdos que se oferecem através do site encontram-se atualizados, deixando à Sybila Produções a faculdade de poder modificá-los. Sybila Produções não se responsabiliza pelas consequências que possam derivar dos erros nos conteúdos próprios ou fornecidos por terceiros, que possam aparecer no site. Do mesmo jeito, sem prejuízo do disposto anteriormente, Sybila Produções S.A. se reserva o direito de descontinuidade total ou parcial dos serviços e conteúdos se assim fosse estipulado pela diretoria da empresa, notificando aos usuários e parceiros da mídia.
É total e absolutamente proibida qualquer comunicação, transferência de códigos pessoais (nome de usuário e senha), transmissão, duplicação ou emissão pública não autorizada de conteúdos do site de forma total o parcial, por qualquer usuário ou não usuário, pessoa física ou jurídica.
A violação desta condição de utilização do serviço considera-se um grave dano e prejuízo por parte do usuário responsável à propriedade intelectual de Sybila Produções, se reservando o direito de punir esse usuário, adoptando as medidas legais necessárias para atuar com contundência sob qualquer ato ou forma de distribuição, compartilhamento ou duplicação do conteúdo ou ato de pirataria, abrangidos nas leis internacionais em curso sobre propriedade intelectual e a Constituição Argentina.
Igual modo é proibida a inclusão e comunicação de conteúdo, por parte dos usuários, sejam falsos ou inexatos e que levem o possam levar ao erro aos outros usuários ou aos funcionários de Sybila Produções, particularmente os conteúdos que estão protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, pertencentes a terceiros, quando o usuário não tem autorização do titular dos direitos, prejudiquem o desacreditem Sybila Produções ou sua marca “Luta Extrema”, sejam considerados publicidade ilícita, enganosa ou desleal e/ou incorporem vírus ou quaisquer outro elemento eletrônico que danasse ou impedisse o funcionamento do site, da rede, equipamento informático de Sybila Produções ou de terceiros e/ou o acesso ao site ao resto dos usuários. Em nenhum desses casos Sybila Produções será responsável dos conteúdos dispostos no site pelo usuário. O usuário será responsável de qualquer reclamação de terceiros derivada das declarações ou opiniões formuladas pelo usuário no site, de qualquer infração do direito de propriedade intelectual e industrial, derivada dos conteúdos fornecidos por ele no site, assim como de qualquer intromissão ilegítima contra o direito à honra, à intimidade ou à própria imagem de qualquer pessoa, no caso o usuário aportasse ao site. O usuário será o único responsável de qualquer dano o prejuízo, direto ou indireto que possam ocorrer à Sybila Produções como consequência da falta de cumprimento de qualquer obrigação, proibições ou restrições contidas nesse Disposição Legal ou na normativa que resultasse na aplicação e deverá indenizar e preservar Sybila Produções contra toda reclamação, dano, dívida, perda, multa, sanção, custos e despesas, incluindo os honorários razoáveis de advogados que Sybila Produções tivera que contratar, quando essas situações derivem do não cumprimento, por parte dos usuários, das referidas obrigações, proibições ou restrições.

5.1. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, MUDANÇA DE NÍVEL E BAIXAS

Salvo casos excepcionais, regidos pelos términos e condições específicas de promoções diretas ou com terceiros, o usuário conta com o prazo de 30 minutos para solicitar a devolução íntegra do custo do produto selecionado, a se contar a partir da data e hora efetiva da compra. A devolução do valor do produto significará a inacessibilidade ao material e conteúdo. Essa devolução não implica, necessariamente, a menos que especificamente solicitado, a baixa dos dados do usuário no registro das bases de dados de usuários de Sybila Produções e seus serviços de pagamento ou gratuitos. Para que a baixa seja efetiva deverá solicitá-la a reclamos@sybilaproducciones.com no prazo de tempo acima indicado, dentro dos 30 minutos seguintes a contar desde a data e hora concreta da compra do serviço.

O cliente interessado na mudança de nível ou na devolução do valor da compra, deverá incluir na sua comunicação por e-mail: seu nome completo, nome de usuário e senha, além de uma descrição lógica do motivo ou razões de por que não deseja continuar com o site contratado, nem aceita uma mudança a outro nível, no caso de solicitar expressamente o reembolso total do valor da compra, dentro do prazo estabelecido de 30 minutos. (Como é indicado no último parágrafo da secção 3 desse acordo de termos e condições de uso e contratação).

No caso de ter contratado uma modalidade do site incluindo o acesso a downloads de conteúdo adicional, Sybila Produções se reserva o direito de imputar o custo correspondente aos downloads realizados dos conteúdos disponíveis off-line em essa modalidade.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Sybila Produções é o titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos disponíveis através do site, entre outros, somente para enunciá-los e não de modo exaustivo: os testos, desenhos gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, arquivos de áudio, bases de dados, índices, imagens, logotipos, expressões e informação e, em geral, qualquer outra criação protegida pelas normas nacionais e tratados internacionais sobre a propriedade intelectual e industrial (a seguir, conjuntamente, o Conteúdo). Exceto disposto em contrário, estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Conteúdo e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, por a disposição do público, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte do Conteúdo incluído no site, para propósito público ou comercial, se não contarem com prévia autorização, expressa e por escrito de Sybila Produções ou, no caso, o proprietário dos direitos correspondentes. Além disso, é proibido suprimir, eludir ou manipular o aviso de direitos autorais (“copyright”) e qualquer outro dado de identificação dos direitos de Sybila Produções incorporados ao Conteúdo, como também os dispositivos técnicos de proteção, as marcas d’agua o qualquer mecanismo de informação e/ou identificação que possam estar contidos neles. O acesso e navegação do usuário pelo site, de jeito nenhum se entenderá como uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos direitos anteriormente indicados por Sybila Produções. As referências a nomes e marcas comerciais ou registradas, logotipos ou outras marcas distintivas, sejam propriedade de Sybila Produções ou de terceiras empresas, leva implícita a proibição sobre o uso sem o consentimento das empresas referidas o de seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, exceto expressa manifestação, o acesso ou uso do site e/ou de seu Conteúdo, confere ao usuário direito algum sobre as marcas, logotipos e/ou marcas distintivas incluídos nele, protegidos por Lei. No caso que os usuários forneçam ou integrem conteúdo no site, como os direitos que possam deles derivar, passam a se tornar propriedade exclusiva de Sybila Produções. Para este fim, o usuário concede à Sybila Produções, exclusivamente e com a faculdade de transferir a terceiros, todos os direitos de exploração sobre o conteúdo aportados, necessários para que Sybila Produções possa proceder com a exploração de maior amplitude possível, no mundo inteiro, por meio de qualquer modalidade de exploração atual e pelo prazo máximo permitido pelas normas nacionais e internacionais sobre Propriedade Intelectual. Adicionalmente e conforme as leis que protegem o direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e a própria imagem, o usuário autoriza a Sybila Produções a fixação, publicação, e divulgação da imagem que, no caso, incorporem no site, para a sua exploração nos mesmos termos e condições estabelecidos nesta cláusula. Em síntese; todo material de Sybila Produções (inclusive sua marca e logos registrados) incluído conteúdo, testo, imagens, software, arquivos de áudio e vídeo, documentação e a página web são propriedade exclusiva de Sybila Produções S.A. ou de seus provedores. Estes materiais são protegidos por leis internacionais sobre os direitos de autoria, marca registrada e direitos sobre a propriedade intelectual. Você não tem autorização para enviar, distribuir, publicar, traduzir ou reproduzir de forma alguma este material, protegido pelas leis acima referidas, sem o consentimento expresso e por escrito de Sybila Produções.

7. LINKS

7.1. LINKS DESDE O SITE PARA OUTRAS PÁGINAS WEB

Sybila Produções pode fornecer links, direta ou indiretamente para páginas web da Internet que não são do site. A presença destes links no site tem uma finalidade informativa, sem constituir, em caso algum, um convite à contratação de produtos e/ou serviços que se ofereçam ou possam oferecer nas páginas web destino, nem implica a existência de vínculos ou relacionamento comercial ou de dependência com a empresa proprietária da página web ligada. Nestes casos, Sybila Produções não será responsável de estabelecer as condições gerais e específicas a serem considerados na utilização, disposição e aquisição destes serviços por terceiros e, por tanto, não poderá ser considerado responsável por eles. Sybila Produções não tem faculdade nem meios humanos nem técnicos para conhecer, controlar nem aprovar toda informação, conteúdo, produtos ou serviços fornecidos por outras páginas web que possam estabelecer links no site. Em consequência, Sybila Produções não poderá assumir nenhuma responsabilidade por qualquer aspecto relativo às páginas web que pudessem estabelecer links no site, em concreto, a título de exemplo e não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer conteúdo, em geral. Não obstante, no caso que Sybila Produções tiver real conhecimento que a atividade ou a informação fornecida nesses links é ilícita, constitutiva de crime, ou possa danificar bens ou direitos de um terceiro, agiram com a diligência necessária para eliminar ou desabilitar o link que corresponda o mais rapidamente possível. Além disso, se os usuários tiveram real conhecimento das atividades ilícitas desenvolvidas através dessas páginas web de terceiros, devem notificar imediatamente à Sybila Produções a efeitos de desabilitar o link de acesso.

7.2. LINKS DESDE OUTRAS PÁGINAS WEB AO SITE

Se qualquer usuário, empresa ou página web desejara estabelecer algum tipo de link para o site, deverá estar de acordo com as seguintes condições: deve obter prévia autorização, expressa e por escrito de Sybila Produções. O link só será direcionado para a página principal do site, salvo seja expressamente autorizado outro destino. O link deve ser total e absoluto, isto é, deve levar ao usuário através de um clique para a página principal e deve ocupar completamente a extensão da tela da página principal do site. Em nenhum caso, salvo que Sybila Produções autorize outra coisa, a página web onde se executa o link poderá reproduzir, de qualquer forma, ou incluir o site como parte de sua página web ou dentro de seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer página do site. No site a partir do qual seja estabelecido o link não poderá declarar de jeito nenhum que Sybila Produções tem autorizado tal link, sem que assim tenha sido. Se a empresa que fornece o link desde a sua página para o site corretamente desejara incluir no seu site a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo ou qualquer outro identificativo de Sybila Produções e/ou do Sybila Produções, deverá ter com anterioridade uma autorização, expressa e por escrito de Sybila Produções. Em qualquer caso, Sybila Produções proíbe o estabelecimento de um link para o site desde aquelas páginas web que contenham materiais, informação o conteúdo ilícito, ilegal, degradante, obsceno e, em geral, que contrariem a moral, a ordem pública, a legislação atual, as normas sociais geralmente aceitas ou que prejudiquem os legítimos direitos de terceiros.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de Privacidade é parte integrante desta Disposição Legal. Você deverá ler e conhecer a Política de Privacidade; particularmente quando se forneçam dados de caráter pessoal através do site. Quando pedimos informação pessoal, é para fornecer um serviço mais personalizado. Informamos que aceitando os Términos e Condições Legais, você está prestando o seu consentimento à Sybila Produções S.A. para incorporar os seus dados pessoais nas pastas de dados de propriedade dessa empresa. Sybila Produções informa que os dados pessoais que sejam fornecidos, serão incorporados nas pastas com a finalidade de fornecer os serviços contratados, e enviar publicidade e comunicações comerciais por qualquer meio telemático.

9. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

Sybila Produções se reserva o direito a modificar a atual Disposição Legal e/ou as condições específicas que, no caso, tenham sido estabelecidas para a utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços fornecidos através do site, quando julgar necessário ou para adaptar os testos às modificações legislativas e tecnológicas, sendo válidas e sofrendo os efeitos desde a divulgação das novas versões no site. A validade destas condições coincide, portanto, com o tempo de sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento em que começaram a ter efeito as condições modificadas. Sybila Produções poderá cancelar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao site e/ou qualquer página web que faz parte, assim como os produtos e/ou serviços contidos nele, sem possibilidade o usuário de exigir indenização. Após a rescisão, continuaram em vigência as proibições, limitações e restrições de uso expostas anteriormente nesta Disposição Legal.

10. COMUNICAÇÕES

Qualquer comunicação entre o usuário e Sybila Produções deverá se dirigir à Sybila Produções no endereço postal e/ou eletrônico indicado nesta Disposição Legal. Em qualquer caso, as comunicações de Sybila Produções ao usuário serão realizadas com os dados de contato, fornecidos preferentemente por via eletrônica. Para isso o usuário aceita expressamente a utilização do correio eletrônico como procedimento valido para a troca de informação e encaminhamento das comunicações entre e/ou com Sybila Produções.

11. GENERALIDADE

Os cabeçalhos das diversas cláusulas são apenas informativos, e não afetam, qualificam ou modificam a interpretação da Disposição Legal. No caso de existir discrepância ou contradição entre o estabelecido nesta Disposição Legal e as condições específicas que possam ser estabelecidas em relação a produtos ou serviços oferecidos no site, deverá prevalecer o disposto nas condições específicas. No caso de que qualquer disposição ou disposições desta Disposição Legal fora(m) considerada(s) nula(s) ou inaplicável(veis), na totalidade ou em parte, por qualquer tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou invalidez não prejudica as restantes disposições da Disposição Legal nem as condições específicas que, no caso, forem estabelecidas. Não implementar qualquer direito ou disposição contida nesta Disposição Legal, por parte de Sybila Produções, não constituirá uma renúncia deste, salvo que reconhecerem e acordarem por escrito.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES

Esta Disposição Legal e os relacionamentos estabelecidos ente Sybila Produções e o usuário, especificamente o conhecimento e resolução de qualquer problema, discrepância ou diferencia que surgirem, serão reguladas e resolvidas acordo o estabelecido na normativa Argentina sobre legislação aplicável e jurisdição competente. Não obstante, para os casos em que a normativa preveja a possibilidade de submeter as partes a um foro legal, Sybila Produções e o usuário, renunciando expressamente a qualquer jurisdição à que corresponderem, apresentará qualquer controvérsia e/ou disputa ao conhecimento das Cortes e dos Tribunais da cidade de La Plata.

13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES

Sybila Produções se reserva o direito a modificar este acordo e qualquer condição que afetem o site sybilaproducciones.com. O usuário será devidamente informado de tais alterações e, no caso de não concordar, poderá cancelar a sua inscrição, seguindo as instruções especificadas acima. Sybila Produções também se reserva o direito de modificar, suspender temporalmente ou deixar inoperativo o site em qualquer momento.

14. POLITICA DE SEGURANÇA DO SERVIÇO

Sybila Produções e Dinheiro Mail tomam todas as medidas necessárias para que o seu pagamento com cartão de crédito seja seguro. Você pode pagar a suas compras sem preocupação, já que você carrega no seu cartão unicamente o valor que você tenha autorizado anteriormente. Seus dados pessoais estão protegidos pelo Secure Sockets Layer (SSL), um programa de software que impede que tais dados sejam interceptados quando passam através da Internet.
O software utilizado por Dinheiro Mail para todos os pagamentos com cartão de crédito através da Internet, é o melhor no mercado. Protege não só o número do cartão, mas também seus dados pessoais. Se você descobrir uma cobrança fraudulenta no extrato do seu cartão, você deve notificar a sua empresa que gerencia seu cartão de crédito imediatamente e proceder segundo suas indicações.

15. DURAÇÃO DO ACORDO E SEUS TERMOS E CONDIÇÕES

A relação comercial com o usuário está delimitada pela opção do site contratado, sendo semestral ou anual. Como se indica em parágrafos anteriores, o usuário pode terminar a compra do serviço em qualquer momento, cancelando assim o pagamento do serviço e aceitando o fim do mesmo, e o acesso online ao material. Não obstante, este acordo será efetivo durante todo o tempo que faça uso da página e/ou seja membro e/ou usuário de pagamento em Sybila Produções. O fim de uma inscrição de pagamento está sujeita às condições estabelecidas nas páginas de inscrição e de política de cobrança de Sybila Produções. Sybila Produções se reserva o direito de terminar sua condição de membro ou a sua inscrição como usuário de pagamento em Sybila Produções enviando um e-mail de aviso no caso de se comprovar que o usuário infringiu estes termos e condições. Se Sybila Produções cessara sua inscrição de pagamento –com ou sem aviso prévio- porque não tiveram cumprido com as condições deste acordo ou não tivera feito os pagamentos correspondentes, não teria direito ao reembolso dos serviços, incluídos os que não houver utilizado.


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